Comissão aprova proibição de fumódromos

A medida conta com o apoio do Ministério da Saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto que proíbe os fumódromos em todo o país. A proposta veta o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumígeno em locais fechados, sejam eles públicos ou privados. A medida conta com o apoio do Ministério da Saúde e tem o objetivo de se adequar às práticas aconselhadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o tabagismo passivo. O projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois para apreciação na Câmara dos Deputados. A lei federal em vigor coíbe o fumo em recintos coletivos, mas autoriza a instalação de ambientes exclusivos para este fim.




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