Governo divulga lista de contribuintes devedores

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, nesta quinta-feira (2), que já está disponível na internet uma lista de pessoas físicas, e de empresas, que estão incluídas na dívida ativa da União.Estão listados os nomes de 1,03 milhão de devedores, que podem ser principais, co-responsáveis ou solidários, informou o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams. Segundo dados da PGFN, a dívida ativa total da União soma mais de R$ 650 bilhões.A lista ainda não inclui os débitos referentes ao INSS, mas, segundo o procurador, eles serão incorporados no futuro. Também não incorpora os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal, ou seja, que ainda não foram enviados para a Justiça.

Consultas

Os nomes podem ser consultados por meio da página da PGFN na internet. As consultas podem ser feitas por meio do CPF, CNPJ ou até mesmo pela letra inicial da empresa, ou pessoa física. A lista é aberta, mas o detalhamento dos dados sobre o débito podem ser obtidos exclusivamente pelos devedores - mediante cadastramento prévio no e-CAC da PGFN (Central de Atendimento Virtual).

Retirada do nome

Para retirada do nome da lista, segundo a PGFN, o devedor deverá efetuar requerimento no e-CAC da PGFN, justificando a solicitação, que passará por análise da unidade da PGFN responsável.O requerimento para retirada do nome do devedor da Lista de Devedores não substitui os recursos e meios previstos para impugnação ou revisão de créditos no âmbito da PGFN, informou o governo.A PGFN informou ainda que o requerimento para retirada do nome da Lista de Devedores é um serviço prestado exclusivamente pela Internet, não estando disponível no atendimento presencial.

 

 

Ibahia